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Depósito Especial (DE)

Depósito Especial (DE)

O regime de depósito aduaneiro especial permite o armazenamento de peças, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção, e suspende o recolhimento de tributos federais, e recolhe o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação de veículos, máquinas, equipamentos e equipamentos conforme exigida pelo Ministério da Fazenda (MF) Ferramentas e ferramentas estrangeiras que utilizem peças, peças e componentes estrangeiros no evento, independentemente de serem nacionalizados ou não, e ferramentas nacionais que nelas utilizem peças, peças e componentes estrangeiros. Sob este sistema, apenas mercadorias importadas sem proteção cambial podem ser autorizadas a entrar, a menos que autorizado pelo Ministro das Finanças.

 

Quem pode se beneficiar do Regime?

Um dos requisitos para se beneficiar do sistema de depósito especial (DE) é ter um sistema de controle informatizado que esteja integrado ao ERP da empresa e tenha acesso total à Receita Federal para que você possa controlar os impostos suspensos. seguro de câmbio importado e será enviado para:

  • Atividades de transporte;
  • Apoio à produção agrícola;
  • Construção e manutenção de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, barragens e serviços relacionados;
  • Pesquisa, prospecção e prospecção de recursos minerais;
  • Geração e transmissão de som e imagem;
  • Diagnóstico, cirurgia, tratamento e pesquisas médicas realizadas por hospitais, clínicas de saúde e laboratórios;
  • Geração, transmissão e distribuição de energia;
  • Análises científicas e pesquisas realizadas em laboratório.

 

Benefícios do Depósito Especial (DE)

  • Suspender direitos de importação (II),
  • Suspender IPI,
  • Suspender PIS / PASEP e COFINS
  • Frete Mercante Adicional (AFRMM),

Após a adesão ao regime, a empresa ainda pode armazenar esses itens em seu estoque por até cinco anos. O pagamento do imposto somente ocorrerá após a destinação válida do material. Ou seja, uma melhora substancial do fluxo de caixa, principalmente um aumento da competitividade.

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